Justiça reconhece legalidade de casamento na Umbanda

Porto Alegre - Em decisão inédita no País, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como legal um casamento realizado num centro de umbanda. Com isso, a comerciária Gorete Catarina Dorneles Machado, de 42 anos, pode se habilitar a receber a herança e a pensão previdenciária deixada pelo funcionário dos Correios Renato Fernando Guedes, com quem viveu durante 14 anos, até a morte dele, em 1997. Ela disputa os benefícios com outra mulher, mãe de um filho de Guedes.

Gorete casou com Guedes no dia 12 de maio de 1983 no Centro de Umbanda Cacique Peri, em Porto Alegre. O casal nunca efetuou o registro civil do matrimônio. Após a morte de Guedes, a herança e a pensão foram requeridas por outra mulher que dizia ter tido união estável com o funcionário dos Correios. Gorete apresentou a certidão de casamento religioso concedida pela casa de umbanda como prova de sua relação com Guedes.

O relator da matéria, desembargador Rui Portanova, disse que a decisão reconhece os direitos dos povos negros, seu jeito e sua cultura. O advogado de Gorete, Hélio Silva Júnior, acredita que agora começa a ser formada a jurisprudência para uma determinação constitucional que não era respeitada, a de que todas as religiões merecem o mesmo respeito. "É uma vitória da Justiça, dos negros e das religiões afro-brasileiras", comemorou.

O julgamento foi acompanhado por dezenas de umbandistas, que lotaram o saguão do oitavo andar do Tribunal de Justiça e, emocionados, reverenciaram os orixás no mesmo local, logo que souberam da decisão. Gorete, filha de oxum, chorou. "Pela nação africana", afirmou várias vezes, referindo-se à vitória que acabara de conseguir.


Elder Ogliari – Jornal O Estado de São Paulo - Quinta-feira, 27 de junho de 2002